O registro de nascimento é gratuito para todas as pessoas, bem como a 1ª certidão respectiva.

Como funciona?
Desde 01/12/2015, ao se fazer o registro de nascimento da criança, seu filho já ganhará o número de CPF, que será o mesmo utilizado durante toda vida.

O nascimento será registrado:
• No Cartório do local onde ocorreu o parto (hospital ou casa);
ou
• No Cartório do local onde residem os pais.

Os pais podem fazer o registro da criança ainda na Maternidade (atendemos no Hospital do Mandaqui e no Hospital San Paolo), sem precisar vir até o cartório e, dessa forma, já sair do hospital com a certidão em mãos.

Quais os documentos necessários?
Pais Solteiros:
- Cédula de identidade (original) do declarante
- Cédula de identidade de identidade da mãe
- DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital

Pais Casados:
- Certidão de casamento original
- Cédula de identidade de identidade da mãe ou do pai
- DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital

Quais os prazos?
- Quando o pai declarante: 15 dias
- Quando a mãe declarante: 60 dias
- Quando ambos ( pai e mãe) declarantes: 60 dias

Obs: Nascimento que não ocorreu no Hospital ou Maternidade

Neste caso, os pais da criança, deverão apresentar: 2 (duas) testemunhas (maiores de 18 anos) em condições de declarar que conhecem a mãe. Será feito um processo que será encaminhado a Promotoria Pública da Vara da Criança e da Infância, somente para apreciação.